As áreas impactadas são Vila Hanauer, Rua 25 e Paulo Spaniol. Com o processo, serão regularizados os lotes e realizadas as matrículas individualizadas dos imóveis.
O Município deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, com o objetivo de garantir segurança jurídica aos moradores e promover a organização territorial das áreas contempladas.
As áreas impactadas são Vila Hanauer, Rua 25 e Paulo Spaniol. Com o processo, serão regularizados os lotes e realizadas as matrículas individualizadas dos imóveis.
Todos os editais e informações referentes aos processos estão disponíveis no site oficial do Município, no endereço www.saojosedohortencio.rs.gov.br, na aba “Editais”. A documentação pode ser consultada online, e os impactados e/ou interessados devem se manifestar o mais breve possível, observando atentamente os prazos estabelecidos para eventual contestação.
A Administração Municipal reforça a importância da participação dos moradores para a efetivação da regularização e a conclusão adequada do processo.